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Aposentadoria Especial Do Dentista

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A aposentadoria especial ainda é um tema extrema­mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista - objeto específico desta obra - é a resistência em reconhecer a atividade es­pecial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial con­cedida a dentistas depende de ação judicial. Este livro trata justamente do enquadramento do den­tista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abor­dar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.</br>Acabamento: Brochura</br>Autor: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto</br>Edição: 1ª Edição - 2017</br>Número de Páginas: 196</br>sku: 9788536265575</br>brand: Juruá</br>

Ficha técnica

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