1.O Concurso é realizado pela B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, empresa com sede na Rua Sacadura Cabral, 102 Saúde Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.776.574/0001-56, por meio de sua marca SHOPTIME, em parceria com a B2W Viagens e Turismo Ltda, empresa com sede na Rua Henry Ford, 643, Presidente Altino, Osasco - SP, CNPJ/MF sob o nº 06.179.342/0001-05 por meio de sua marca SHOPTIME VIAGENS, em todo o território nacional, no período compreendido entre os dias 03 de junho de 2010 e 19 de junho de 2010."
2.Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos os telespectadores do canal Shoptime e a todos aqueles que navegam no website www.shoptime.com, que sejam pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil, e maiores de 18 anos, não estando sujeito a qualquer tipo de álea ou sorte, de acordo com o artigo 3º parágrafo 2º da Lei de n°. 5768/71.
3.Para participar do concurso, os interessados deverão, no período de 03 de junho de 2010 a 12 de junho de 2010, enviar uma declaração de amor para o email correioelegante@shoptime.com. No e-mail deve, ainda, constar os dados cadastrais do participante e do destinatário da mensagem, tais como: nome completo, telefone e cidade.
3.1.As frases das declarações devem ter, no máximo, 550 (quinhentos e cinqüenta) caracteres, incluindo os espaços. Não serão analisadas frases que ultrapassem o limite de caracteres.
3.2.A Comissão julgadora desclassificará e excluirá qualquer resposta que, a seu critério, desrespeite a adequação ao objetivo do concurso, se utilize de linguagem inapropriada, mencione marcas de próprias ou de terceiros, mencione personalidades ou pessoas famosas, utilize conteúdo protegido por lei, faça apologia ao racismo ou qualquer outra forma de discriminação, ou a atividades ilegais, possua conteúdo moralmente ofensivo, contenha qualquer material protegido por direitos autorais, ou de alguma maneira, viole a moral e os bons costumes.
4.As frases enviadas dentro dos padrões estabelecidos neste regulamento passarão por uma análise e as melhores frases, tidas como tal pela Comissão Julgadora, serão exibidas na programação do SHOPTIME no período compreendido entre os dias 04 junho e 12 de junho de 2010.
4.1.Entre os dias 04 junho e 11 de junho serão divulgadas, no mínimo, 3 (três) frases por dia e no dia 12 de junho serão divulgadas, no mínimo, 6 (seis) frases.
4.2.No dia 19 de junho, será divulgada a melhor declaração de amor, ao vivo, durante o programa Mundo Feminino, que começa às 15:30h.
4.3.O autor da melhor declaração de amor será notificado através do e-mail utilizado para envio da mensagem.
4.4.É de responsabilidade exclusiva do vencedor a correta informação de seu endereço, restando claro que a entrega do prêmio aos contemplados seguirá a política de entrega e troca constante no site www.shoptime.com.
4.5.As mensagens serão analisadas pela Comissão Julgadora destacada pela B2W. A avaliação será baseada nos seguintes critérios: Adequação ao tema, criatividade e língua portuguesa. A B2W Companhia Global do Varejo não se responsabiliza pelos critérios técnicos adotados pela comissão julgadora.
4.6.As frases selecionadas pela Comissão Julgadora serão divulgadas juntamente com os nomes dos participantes que as escreveram.
5.O (a) autor (a) da melhor declaração de amor ganhará um pacote de viagem para Buenos Aires com direito a um acompanhante. O pacote do Shoptime Viagens inclui:
Passagens aéreas (ida e volta para Buenos Aires);
3 Noites de Hospedagem em um hotel categoria turística;
Traslados de Ida e Volta (Aeroporto / Hotel / Aeroporto);
City Tour Regular.
5.1.A viagem deve ser realizada obrigatoriamente entre os dias 01 de agosto à 30 de novembro do ano de 2010, exceto feriados. Em nenhuma hipótese o prêmio poderá ser transferido para terceiros, ou ser trocado por qualquer item de igual valor, comercializado ou não pelo site www.shoptime.com, ou ainda ter seu valor correspondente convertido em dinheiro.
5.2.O vôo para Buenos Aires sairá, necessariamente, da cidade de São Paulo, Curitiba, Pelotas ou Rio de Janeiro através da Companhia Aérea Pluna.
5.3.Caso o vencedor seja de outra cidade, a B2W pagará o custo do trecho doméstico até uma das cidades de partida do vôo para Buenos Aires.
6.O interessado em participar do concurso declara, desde já, ser responsável pela autoria da frase encaminhada, e que a mesma não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros e assume total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pelo conteúdo postado e pela licença dos direitos de autor, ao mesmo tempo, cede para a B2W, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre a mesma, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado, nos termos do artigo 29 da Lei no. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
6.1.O participante poderá ser excluído deste concurso em caso de suspeita ou comprovada fraude, ou infração a direitos das empresas envolvidas no concurso e/ou de terceiros, independente da responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
7.Os participantes inscritos neste Concurso autorizam previamente a B2W, ou a quem esta indicar, a utilizar seus nomes e imagem, com o objetivo exclusivo de divulgação dos materiais oriundos do presente Concurso, e seu resultado, inclusive em mídias digitais, sem qualquer ônus para a B2W.
8.Estão aptas a participar deste Concurso todas as pessoas físicas de nacionalidade brasileira ou residentes e domiciliadas no Brasil. Mensagens enviadas de outras localidades ou por não residentes poderão ser recepcionadas, mas não serão premiadas.
9.A participação neste Concurso é voluntária e gratuita, não existindo qualquer intervenção direta ou indireta dos fatores pagamento ou sorte, estando de acordo, portanto, com o disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei no. 5.768/71 e no artigo 30 do Decreto no. 70.951/72, Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90) e Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/02).
10.Não poderão participar deste Concurso os não residentes e domiciliados no Brasil, assim como os diretores, administradores, prestadores de serviços e funcionários de empresas controladas, controladoras ou coligadas à B2W, sendo de responsabilidade da comissão julgadora identificação e desclassificação dessas pessoas.
11.Ao remeter suas frases os participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente regulamento.
12.A seleção das frases e o esclarecimento de quaisquer dúvidas não previstas neste Regulamento serão de competência da comissão composta por representantes da B2W.
13.O presente Regulamento poderá ser modificado e/ou este concurso poderá ser suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo imprevisto que esteja fora do controle da B2W, e que comprometa o concurso de forma a impedir ou alterar substancialmente a condução deste como originalmente previsto.
14.O esclarecimento de quaisquer dúvidas não previstas neste Regulamento, a solução de casos omissos e/ou controversos serão de competência da Comissão Julgadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
